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Pregão já é a modalidade mais usada

Desde que os governos federal, estaduais e municipais do país começaram a utilizar a modalidade pregão para a compra de produtos e serviços, experimentam economias nos preços dos produtos e serviços adquiridos que chegam a 60%.
Não somente pela economia, mas pela rapidez com que é possível realizar a licitação por meio do pregão, os órgãos públicos estão cada vez mais interessados na modalidade, que se tornou uma tendência nacional.

De acordo com a RHS Licitações, que presta consultoria para empresas interessadas em participar das compras públicas e possui um banco de dados com editais de licitações de todos os níveis de governo - federal, estadual e municipal -, o pregão tem tomado o espaço de todas as demais modalidades existentes. Em janeiro de 2003, o pregão era a modalidade utilizada em 8% dos editais de licitação do banco de dados da RHS. O percentual veio aumentando desde essa data, e em maio deste ano o pregão já era usado em 35% dos editais (veja quadro acima). O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o maior tribunal do país, é um dos casos que reflete o crescimento do pregão. O uso da modalidade já representa em torno de 70% a 80% das compras de bens e serviços realizadas.

O pregão surgiu em 1998 para ser utilizado nos contratos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas, em 2000, a partir de uma medida provisória, a modalidade começou a ser usada por toda a administração pública federal. A consolidação veio em 2002 com a edição da Lei nº 10.520, que permitiu o uso do pregão por todos os órgãos públicos do país. Além de conferir maior facilidade e menor burocracia nas compras públicas, a preferência pelo pregão tem outra justificativa: a possibilidade de ser feito totalmente pela via eletrônica - o chamado pregão eletrônico -, o que garante maior rapidez e trâmites ainda mais rápidos aos recursos administrativos dos participantes. A importância do pregão eletrônico para o governo federal é tanta que, mesmo sendo uma novidade nas compras públicas, já passa por modificações.
De acordo com Carlos Henrique Moreira Ferreira, gerente de projetos do Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, a partir deste mês os diversos órgãos do governo poderão realizar a compra de bens e serviços também de forma conjunta via pregão eletrônico, criando um mesmo referencial de preço. Essa possibilidade já estava prevista no Decreto nº 3.931, de 2001, mas o software utilizado no site de compras do governo federal - o www.comprasnet.com.br - não permitia que ela fosse colocada em prática no pregão eletrônico - apenas no presencial. "Com o novo sistema os órgãos da administração pública poderão fazer as compras em consórcio, por um lote só, ganhando em escala e fazendo apenas uma licitação, o que garante um referencial de preço menor", afirma.

O uso do pregão eletrônico não é privilégio de governos maiores. Estados e municípios têm utilizado o sistema do Banco do Brasil (BB) para compras públicas - o site licitações-e. Desde o lançamento do site, o banco já negociou mais de R$ 1,5 bilhão para 460 compradores em 10.300 processos licitatórios. O site tem hoje cerca de 44 mil fornecedores cadastrados e gera uma economia sobre o preço inicial das licitações de, em média, 25%. (HGB e CP)

(Fonte: Valor Econômico – Especial – De Brasília e São Paulo - 28/6/2004)